Casos isolados”, justifica OAB sobre golpes aplicados por advogados

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) justificou que os golpes aplicados por advogados em aposentados rurais no interior da Bahia são “casos isolados”. Em nota à imprensa, a Ordem disse que “a maioria absoluta dos advogados previdenciários atua de forma ética, honesta, buscando o justo equilíbrio na cobrança dos honorários pactuados com os clientes”.

Na nota, a OAB destacou que defende uma “rigorosa e profunda investigação, para a punição dos profissionais e eventualmente envolvidos”.  A OAB afirmou que a fixação da verba honorária deve ser pactuada por um contrato privado entre as partes e remunerar condignamente o trabalho do advogado. Não deve ser fixada aquém da razoabilidade ou do mínimo legal; nem ser abusiva. A Ordem destacou ainda que a cobrança de honorários, em todas as áreas da advocacia, tem seus limites definidos no Código de Ética e sua infração se traduz em falta disciplinar,  que deve ser  comunicada a Ordem, para que as providências disciplinares possam ser adotadas.

Neste domingo (25), o programa dominical Fantástico mostrou que na cidade Guanambi, 28 advogados foram denunciados na Justiça Federal por cobranças abusiva